terça-feira, 21 de julho de 2009

Retirada da Providência da Mota-Engil ao Hospital de Todos os Santos

A Mota-Engil retirou a providência cautelar com que impugnou o concurso para a construção do novo Hospital de Todos os Santos, em Lisboa, em regime de parceria público-privada, revela o presidente do grupo.
"Achamos que era uma estratégia melhor para nós, podia implicar que a situação se complicasse. Por isso, em conjunto com os nossos advogados decidimos retirar a queixa", informa Jorge Coelho, à margem de um almoço em Lisboa organizado pelo American Club. Em Março a Mota-Engil contestou em tribunal a exclusão do consórcio que integrava na fase de pré-qualificação, que deu origem a uma short-list de concorrentes, na qual figurava a Teixeira Duarte. No consórcio da Mota-Engil entrava ainda a Soares da Costa/MSF e a Somague. Na altura o jornal Expresso noticiou que a empresa dirigida por Jorge Coelho também iria impugnar o concurso para o Hospital Central do Algarve, para o qual tinha entrado em parceria com a Ferrovial. Jorge Coelho explica hoje que o grupo nunca avançou para a impugnação do concurso do hospital algarvio. "Não tínhamos feito queixa nenhuma", disse apenas. Questionado sobre se o grupo retirou a queixa por ter em vista concursos no futuro para a construção de novos hospitais em regime de PPP, Jorge Coelho responde que "achámos internamente que era a melhor solução". Recordou porém que, por enquanto, "não há nenhum novo concurso. Quando vierem logo veremos", sublinhou. Dias depois de terem sido noticiadas as providências cautelares o Ministério da Saúde confirmou que tinham sido interpostas, mas garantiu que essa acção não teria efeitos suspensivos. A tutela esclareceu na altura que a impugnação apresentada pela Mota-Engil não implicaria o adiamento do concurso por não ter efeitos suspensivos, continuando assim todo o processo como antes. O hospital de Todos-os-Santos, em Lisboa, foi o primeiro concurso a ser lançado apenas para a parte da construção, e sem a componente da gestão clínica. A decisão de retirar a vertente da gestão clínica dos concursos públicos do programa das parcerias público-privadas foi anunciada pelo primeiro-ministro, num debate no Parlamento, a 19 de Maio de 2008. Na altura José Sócrates argumentou que a gestão devia ficar reservada para o Serviço Nacional de Saúde, deixando para os privados apenas a parte da construção.

Diário Digital / Lusa

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