O Hospital da Cruz Vermelha está a fazer cirurgias cardiotorácicas a doentes do Hospital Curry Cabral, sem que seja avaliada a capacidade de resposta dos hospitais públicos da região de Lisboa.
O acordo assinado pela Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo e pela Cruz Vermelha Portuguesa - Sociedade Hospitalar, em vigor a 1 de Janeiro de 2008, determina as condições em que o hospital presta cuidados de saúde aos utentes públicos.
O documento determina que o hospital receba doentes das áreas da ortopedia, cirurgia cardiotorácica, cirurgia vascular, oftalmologia e urologia. Porém, tem uma cláusula específica para a área cardíaca. Neste caso, os doentes do Curry Cabral podem ser "referenciados sem necessidade de prévia avaliação da capacidade de resposta dos hospitais da região", refere o acordo.
Caso a Cruz Vermelha não tenha capacidade de resposta, "deve informar, de imediato, o Hospital Curry Cabral, de modo a que este procure alternativas, em tempo útil, junto dos hospitais do SNS".
Em resposta a um requerimento do deputado do BE, João Semedo, em que é solicitada informação sobre este protocolo, o Ministério da Saúde refere que foram enviados 17 068 doentes do SNS para o Hospital da Cruz Vermelha, 1312 dos quais na área da cirurgia cardíaca. No entanto, não é especificado o número de utentes referenciados pelo Curry Cabral. No primeiro trimestre de 2009, já tinham sido assistidos 6845 doentes, 441 da especialidade acima referida.
No caso das outras especialidades contratualizadas, os centros de saúde apenas podem enviar doentes caso exista necessidade de cirurgias e não haja capacidade de resposta no SNS, ou seja, respeitando as regras da referenciação do sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC). O acordo anual (renovável até três anos), implica uma retribuição de 21,1 milhões de euros ao Hospital, que não pode ultrapassar o valor. Fonte do Tribunal de Contas disse ao DN que este acordo estava a ser analisado. Já o Ministério da Saúde garante que a situação está a ser reavaliada.
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